Está prevista para breve a criação no país de uma Provedoria de Justiça.

Os documentos para a criação de um Provedor de Justiça, a figura que vai zelar pelo cumprimento dos direitos humanos já estão na fase conclusiva.

São Tomé e Príncipe deverá ratificar a “convenção da abolição da pena de morte”, afirmou na passada sexta-feira, o Ministro da Justiça e dos Direitos Humano, Roberto Raposo.

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