Magistrados judiciais e do Ministério Público participam esta segunda-feira numa formação com a duração de cinco dias em “Direito Comercial".

Esta acção, com término previsto para 15 de Setembro, tem como palco a Universidade Lusíada é promovida pelo Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos é também extensiva aos advogados, funcionários do Registo Civil e Notarial e professores universitários.

A reforma da Justiça esteve esta sexta-feira, dia 23, em destaque, na cerimónia de abertura do “Novo Ano Judicial” em São Tomé e Príncipe.

O Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos (MJAPDH) promove esta quarta-feira, 17 de Maio, das 9 horas até às 12h50m, no Centro Cultural Brasil-S.Tomé, um workshop sobre a informatização do Ministério da Justiça e dos Tribunais.

Uma missão conjunta do escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e do Programa Global da Criminalidade Marítima (GMCP) estará em São Tomé e Príncipe de 15 a 16 de Maio, com objectivo de avaliar as condições de encarceração, anunciou quinta-feira, dia 11, em nota distribuída à Imprensa o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos .

O Presidente da República, Manuel Pinto da Costa, afirmou  esta quinta-feira que a crise no sector da “Justiça” é persistente em São Tomé e Príncipe.

O Seminário Internacional sobre a “Reforma da Justiça, Ambiente e Cidadania”, terminou esta terça-feira no Hotel Pestana. O evento juntou juízes e magistrados dos países de Língua Portuguesa para “aprofundar e interligar questões ligadas à reforma justiça e associadas ao ambiente e a cidadania” visando encontrar respostas aos desafios que se colocam.

Está prevista para breve a criação no país de uma Provedoria de Justiça.

Os documentos para a criação de um Provedor de Justiça, a figura que vai zelar pelo cumprimento dos direitos humanos já estão na fase conclusiva.

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