PALOP e Timor Leste querem mais transparência nas contas públicas

Escrito por  Nov. 02, 2015

Cerca de 45 delegados das Instituições Superiores de Controlo (ISC) dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste participam de hoje até 5 de Novembro, no Hotel Pestana, em São Tomé, num “Seminário conjunto IPB/Pro PALOP-TL ISC sobre Transparência e Prestação de Contas nas Finanças Públicas dos países lusófonos: Papéis dos vários actores e sinergias (Sociedade Civil, Executivo, Tribunais de Contas e Parlamentos)”.

 

O “conclave” que se realiza sob a égide da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, é fruto duma “parceria estratégica” entre a International Budget Partnership (IBP) e o Projecto Pro PALOP-TL ISC, e decorre, segundo os organizadores num contexto de intercâmbio e sinergias com os actores de diferentes instituições dos PALOP e Timor-Leste, os Tribunais de Contas, o Ministério das Finanças e as Organizações da Sociedade Civil.

O seminário pretende promover a troca de experiências, o acesso às melhores práticas no domínio do controlo independente das finanças públicas e identificar os papéis e sinergias entre a sociedade civil, o executivo, os tribunais de contas e os parlamentares dos PALOP e Timor-Leste.

O diferentes interlocutores querem de forma comparada e com base na troca de experiências discutir com profundidade, a importância do envolvimento adequado do público no processo de fiscalização legislativa e jurisdicional orçamental quer a nível do PCGE ou em sede de julgamento das Contas de Gerência, incluindo a actividade anual de auditorias realizadas pelas Instituições Superiores de Controlo (ISC).

Modificado em segunda, 02 novembro 2015 19:10
rnstp

Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe, Rádio Pública.

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