Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Roberto Raposo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Roberto Raposo Fonte: duploinsular.info

Governo anuncia a criação de uma Provedoria de Justiça no País‏.

Escrito por  RNSTP Dez. 11, 2015

Está prevista para breve a criação no país de uma Provedoria de Justiça.

Os documentos para a criação de um Provedor de Justiça, a figura que vai zelar pelo cumprimento dos direitos humanos já estão na fase conclusiva.

 

São Tomé e Príncipe, recorde-se,  apresentou  este ano, o segundo exame periódico universal, um instrumento das Nações Unidas que obriga os estados-membros a apresentarem os seus relatórios.

Esta quinta-feira, foram  apresentadas  e divulgadas  as  recomendações submetidas ao país, dentre elas,  a criação de uma instituição nacional de direitos humanos.

A existência de um Ministério da Justiça e Direitos humanos é uma prova de que o país promove estes direitos, segundo afirmou o Ministro Roberto Raposo.

O governante assegurou, no entanto, que foram submetidas ao país mais de cem recomendações e que   estão em curso os expedientes para que sejam ratificadas.

 

 “Nossos Direitos e as nossas Liberdades”, é o lema escolhido para assinalar o 10 de Dezembro, Dia Mundial  dos Direitos Humanos.

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