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ANSTP reúne-se amanhã no palácio dos congressos em mais uma sessão plenária.

Escrito por  rnstp maio 25, 2017

Assembleia Nacional reúne-se amanhã, em mais uma sessão plenária.

 

Na ordem do dia constam seis pontos: a discussão e votação na generalidade da proposta de lei relativa a Lei da Segurança Interna; a votação final global do projecto de lei relativo ao Estatuto da Ordem dos Técnicos de Contas e Auditores (OTOCA); a votação final global do projecto de lei relativo à Lei de defesa do Consumidor; a votação final global do projecto de lei relativo ao Regime Jurídico do Associativismo Jovem; a discussão e votação na generalidade; especialidade e final global da proposta de resolução relativa ao Acordo de Multidesignação sobre o Transporte Àreo entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República Portuguesa, e finalmente, a discussão e votação na generalidade, especialidade e final global do projecto de resolução relativo à nova prorrogação do mandato da Comissão Eleitoral Nacional (CEN) até 31 de Julho de 2017.

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