A Assembleia Nacional autorizou hoje o Governo a legislar em matéria de sanidade vegetal e de emissão de cheques sem provisão.  O Executivo tem agora o prazo de 90 dias agilizar todo o processo.

O economista Agostinho Meira Rita (antigo Ministro do Plano e Finanças) desistiu hoje de se candidatar à presidência do MLSTP/PSD nas directas do próximo  domingo, dia 15, a favor da jurista Elsa Teixeira Pinto.

A Assembleia Nacional deu assentimento ao Presidente da República, Manuel Pinto da Costa, para se ausentar do País de 31.10.2015 a 9.10.2015 à República Portuguesa, em visita privada e de trabalho.

Foi aberta hoje a “Terceira Sessão da Décima Legislatura da Assembleia Nacional”. O início desta sessão põe fim as férias parlamentares e a suspensão dos trabalhos da Comissão Permanente.

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