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PARLAMENTO APROVA NA ESPECIALIDADE AS GRANDES OPÇÕES DO PLANO E O OGE PARA 2016‏

Escrito por  rnstp Jan. 16, 2016

A Assembleia Nacional votou ontem, na especialidade, as  propostas  de lei sobre as Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento Geral do Estado para 2016.

 

 

Os dois diplomas vão ser submetidos à sessão plenária já na próxima terça-feira, dia 19, para votação global final, dia em que também será aprovado o Projecto de Resolução que dá Assentimento ao Presidente da República para se ausentar do Território Nacional com destino à República de Cabo Verde, em visita oficial atendendo ao convite do seu homólogo caboverdiano, Jorge Fonseca.

 

Para esta sessão plenária, está ainda prevista, a eleição dos membros do Conselho Superior de Imprensa (CSI).

 

A análise, na especialidade, das propostas de leis sobre as GOP e o OGE para 2016 teve início na passada quarta-feira, 14, com as discussões focadas nos sectores institucionais. Ontem foi a vez dos sectores sociais.

 

Nesta sexta-feira, as discussões centraram-se a volta dos sectores sócio-económicos, culminando com a aprovação na especialidade dos dois diplomas.

 

O Ministro das Finanças e Administração Pública, Américo Ramos considerou estes três dias de debate de “positivo”.

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