Os dois diplomas vão ser submetidos à sessão plenária já na próxima terça-feira, dia 19, para votação global final, dia em que também será aprovado o Projecto de Resolução que dá Assentimento ao Presidente da República para se ausentar do Território Nacional com destino à República de Cabo Verde, em visita oficial atendendo ao convite do seu homólogo caboverdiano, Jorge Fonseca.
Para esta sessão plenária, está ainda prevista, a eleição dos membros do Conselho Superior de Imprensa (CSI).
A análise, na especialidade, das propostas de leis sobre as GOP e o OGE para 2016 teve início na passada quarta-feira, 14, com as discussões focadas nos sectores institucionais. Ontem foi a vez dos sectores sociais.
Nesta sexta-feira, as discussões centraram-se a volta dos sectores sócio-económicos, culminando com a aprovação na especialidade dos dois diplomas.
O Ministro das Finanças e Administração Pública, Américo Ramos considerou estes três dias de debate de “positivo”.
