ASSEMBLEIA NACIONAL APROVA GOP E OGE PARA 2016‏.

Escrito por  RNSTP Jan. 20, 2016

A Assembleia Nacional aprovou ontem, durante a sessão plenária, as Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016.

 

A aprovação final global dos dois diplomas obteve 33 votos à favor (votos da maioria parlamentar que sustenta o Governo) e 18 abstenções (da oposição).

O Parlamento aprovou ainda por unanimidade, dois votos de pesar a favor do ex-deputado à Assembleia Nacional (de 1994 a 1998, pela bancada parlamentar do MLSTP/PSD) Gonçalo Monteiro. Ele foi também Director Nacional dos Desportos e dinamizador do Programa “Ginástica Matinal” da Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe.

O Parlamentares aprovaram um voto de pesar pelo passamento físico do ex-Presidente da Assembleia da República Portuguesa, António Almeida Santos exprimindo o testemunho de solidariedade ao Parlamento e ao Povo Português.

António Almeida Santos, foi fundador e dirigente do Partido Socialista Português (PS) e um dos combatentes pela liberdade e democracia e pelo processo de descolonização das antigas colónias portuguesas em África.

António Almeida Santos, recorde-se, integrou vários governos da República Portuguesa.

Liderou a delegação portuguesa que a 26 de Novembro de 1974 viria a assinar na capital argelina (Argel) juntamente com o chefe da delegação sãotomense, Miguel Trovoada, o célebre “Acordo de Argel” que veio a acelerar o processo de libertação de São Tomé e Príncipe do jugo colonial, culminando com a sua Independência em 12 de Julho de 1975.  

A agenda da sessão plenária desta terça-feira, 19, não foi, no entanto, “conclusiva” na medida em que os parlamentares não chegaram a eleger os membros do Conselho Superior de Imprensa (CSI) devido as posições “legítimas” levantadas pelas diferentes bancadas.

Ao reagir a aprovação destes dois instrumentos, o Chefe do Executivo Sãotomense, Patrice Emery Trovoada, reiterou a disponibilidade do Governo para o exercício de qualquer contraditório.

O Chefe do Executivo reconheceu, entretanto que a situação financeira é “complexa” e que o País precisa de reformas.

Em relação à greve geral no sector da educação anunciada para o dia 26 deste mês pelo Sindicato dos Professores e Educadores de São Tomé e Príncipe (SINPRESTEP), o Primeiro-Ministro e Chefe do Governo reconhece que a greve é um direito.

 

Patrice Trovoada privilegia o “diálogo” como via de se encontrar consensos, mas afirma que o Governo só pode dar o que tem.

Modificado em quarta, 20 janeiro 2016 10:13

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