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Já foi validada a proposta de lei que regula a extração e exploração de inertes em STP. 

Escrito por  rnstp Abr. 21, 2017

Se tudo correr como previsto, ainda este ano, poderá ser aprovada, a lei que regula a extracção e exploração de inertes em São Tomé e Príncipe.

 

A proposta da referida lei, foi validada, esta quinta-feira durante um encontro promovido pela Direcção-Geral dos Recursos Naturais e Energia, em parceria, a Direcção de Geologia e Minas, duas instituições do Ministério das Infra-Estruturas, Recursos Naturais e Ambiente, que estão a trabalhar neste diploma que vai, futuramente, definir a gestão segura de inertes.

Edchilson Cravid, Director de Geologia e Minas, apontou na ocasião, os factores naturais que levam a necessidade urgente de se implementar a lei dos inertes.

A nova legislação prevê alternativas para as empresas de construção civil, segundo assegurou Edchilson Cravid.

O Ministro das Infra-Estruturas Recursos, Naturais e Ambiente,  apontou o murro de São Gabriel como exemplo da má  utilização dos recursos naturais.

Segundo o Ministro Carlos Vila Nova, o Governo, foi obrigado a gastar mais setecentos mil euros para terminar a obra.

O documento final, vai ser entregue às autoridades nacionais competentes para a sua aprovação.

 

 

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