Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Manuel da Silva Gomes Cravid Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Manuel da Silva Gomes Cravid

Declarado aberto o "Novo Ano Judicial".

Escrito por  rnstp Jun. 23, 2017

A reforma da Justiça esteve esta sexta-feira, dia 23, em destaque, na cerimónia de abertura do “Novo Ano Judicial” em São Tomé e Príncipe.

 

As partes intervenientes neste acto demarcaram as suas posições em relação a forma como o processo deverá desenrolar.

A Bastonária da Ordem dos Advogados, Célia Posser, a proferir o seu discurso, ressaltou que a reforma dever visar sobretudo “uma justiça eficiente e célere e acessível aos cidadãos”.

Célia Posser reiterou a disponibilidade da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe em cooperar com os diversos parceiros do sistema judiciário para que este ano judicial seja o melhor.

Já o Procurador-Geral da República, Frederico Samba, congratulou-se com as medidas que têm sido tomadas no âmbito da reforma do sector da justiça. 

Frederico Samba, por sua vez, defendeu a necessidade de mais investimentos para que o Ministério Público possa investigar melhor os crimes.

O Primeiro-Ministro e Chefe do Governo, Patrice Trovoada,  garantiu por seu turno que fará tudo com vista  a implementação da reforma. Patrice Trovoada disse ainda que a reforma está nas prioridades do seu Governo.

Patrice Trovoada, reafirmou a determinação do seu Governo em melhorar o sector da Justiça e contribuir para a formação de quadros.

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Manuel da Silva Gomes Cravid, defendeu contudo, que “a reforma deve ser mais programada, tranquila e calendarizada”.

Silva Gomes Cravid, recordou o papel dos Tribunais na salvaguarda do Estado de Direito Democrático, afirmando que já é altura para que os mesmos funcionem melhor.

Para o Presidente da República, Evaristo Carvalho, a reforma da Justiça é “urgente”. 

O Chefe de Estado sublinhou que “São Tomé e Príncipe precisa hoje, mais do que nunca, de um Sistema Judiciário forte e capaz de assegurar aos operadores económicos e aos investidores a confiança na defesa dos seus interesses”.

O Presidente da República, Evaristo Carvalho, ao declarar aberto o “Novo Ano Judicial”, lançou um veemente apelo para que todos se unam em torno da Justiça.

A cerimónia, decorreu no Auditório do Cinema Marcelo da Veiga, na presença dos diversos operadores de Justiça, nomeadamente, dos magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, bem como de membros do Governo, das autarquias locais, do Corpo Diplomático acreditado no País e dos representantes das confissões religiosas, autoridades militares e pára-militares, e convidados.

Entretanto, este acto, recorde-se, deveria acontecer desde os primeiros dias do mês de Março último. A abertura do “Novo Ano Judicial”, ficou ainda marcada com a inauguração do novo Edifício onde irá funcionar o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

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