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Ordem dos Advogados posiciona-se aos últimos escândalos de denúncias de corrupção

Escrito por  rnstp Dez. 12, 2017

A Ordem dos Advogados está, mais uma vez, preocupada com a situação da justiça santomense face aos últimos casos de denúncias de corrupção envolvendo magistrados e políticos.

 

Segundo a Bastonária da ordem, Célia Pósser da Costa, a gravidade da justiça santomense já atingiu um nível inadmissível e é urgente repor a sua credibilidade.

“O Estado da justiça é, neste momento, grave. Porque estamos a viver numa situação em que existem denúncias que partem de mais alto magistrado, neste caso, do Tribunal que não deixa de ser grave e temos a causa desta situação que é um processo que é o chamado “processo Rosema” que (…) está em trânsito em julgado”, avança a bastonária.

Segundo Célia Pósser, face a estas recentes denúncias, é preciso que elas sejam resolvidas “para que a nossa justiça seja reposta na sua credibilidade. Se é que ainda a tempo útil de o fazer.”

Na resolução destes problemas, os culpados não devem escapar as penalizações. “É preciso que haja esperança em que isso aconteça e que efectivamente se responsabilize as pessoas que de facto são culpadas e que a justiça seja ágil na responsabilização destas pessoas”, na medida em que estes casos afectam o bom nome dos Tribunais a nível nacional e internacional, remata Célia.

Estas declarações da Bastonária da Ordem dos Advogados foram feitas a saída de um encontro tido, na tarde desta segunda-feira (dia 11), com o Primeiro-ministro, Patrice Trovoada, onde foi abordada a questão do estado actual da justiça, face aos recentes casos de denúncias de corrupção.

A Bastonária reforça a visão (que é de muitos) de que a Justiça santomense anda doente há muito tempo. Por isso, hoje mais do que

nunca, é preciso que a justiça funcione, sob pena dos cidadãos começarem a querer fazer a justiça com suas próprias mãos.

Conforme a representante dos advogados santomenses “a justiça tem estado doente não é de agora. A Justiça tem estado doente há algum tempo a esta parte”, mas a situação é, hoje, mais grave ainda quando temos próprio Presidente Supremo Tribunal da Justiça a apresentar queixa-crime contra seu ex-assessor (que por sinal um antigo Ministro da Justiça) por tentativa de corrupção, e depois surge um antigo Presidente da República  também apresentar queixa-crime contra o Presidente do Supremo Tribunal e outras pessoas envolvidas na polémica, remata Célia Pósser.

O caso das defesas oficiosas suspensas pela Ordem dos Advogados por falta de contribuição do Estado também foi outro assunto da conversa entre a Bastonária e o chefe do Governo.

De acordo com a Bastonária, o Primeiro-ministro deu garantias de que há diligências para se resolver essa situação.

Modificado em terça, 12 dezembro 2017 18:26

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