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Os cinco juízes do Tribunal Constitucional tomaram posse na casa parlamentar

Escrito por  rnstp Jan. 26, 2018

O Presidente da Assembleia Nacional, José da Graça Diogo, empossou esta sexta – feira, os cinco juízes que compõem o Tribunal Constitucional.

 

  Tratou – se dos magistrados José Bandeira, Kótia Menezes e Fábio Sardinha, e dos juristas Carlos Stock e Jonas Gentil.

    Na cerimónia de empossamento, o Presidente da Casa Parlamentar, José da Graça Diogo,  começou por saudar os presentes, tendo salientado que o País clamava pela implementação deste Tribunal à mais de catorze anos.

“Quero parabenizar os juízes que acabam de ser empossados para exercer essa nova função e  espero que possam cumpri-la cabalmente, respeitando todas as normas vigentes inseridas na constituição e de acordo com as vossas consciências”

    Segundo José Diogo, o Tribunal Constitucional terá outras missões e que “a nossa sociedade aguarda de vós muita lucidez, muita perseverança, seriedade e transparência, sempre para conservação da vossa retidão, idoneidade e imparcialidade sobre as decisões que serão chamados  para dirimir eventuais casos  que poderão surgir”

    Presentes ao acto, estiveram a Ministra da Justiça, Presidente do Tribunal de Contas, Procurador Geral da República, Líderes do Grupo Parlamentar do ADI, ex – Presidentes do Tribunal Constitucional, Representante da Presidência da República e  convidados.

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