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José Bandeira eleito Presidente do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe.

Escrito por  rnstp Jan. 30, 2018

José Bandeira foi eleito esta terça-feira (30), por unanimidade dos juízes conselheiros, como Presidente do Tribunal Constitucional.

 

No final da sessão de eleição e empossamento que durou mais de três horas, José Bandeira em nome dos seus pares disse “Nós os cinco juízes que compomos o Tribunal constitucional temos uma única promessa a fazer: trabalhar, servir ao povo santomense que é o apropriante deste Tribunal Constitucional.”

Quanto as críticas a volta da criação deste Tribunal e na nomeação e eleição dos seus Juízes, Bandeira disse que “nós não respondemos as críticas e opiniões de natureza político-partidária porque sabemos que os juízes não têm essa incumbência…mas nós imunes as críticas políticas faremos sempre o melhor de nós mesmos para servirmos o povo santomense e administrarmos a justiça em matéria de natureza jurídico-constitucional apenas”.

Segundo, José Bandeira “este Tribunal Constitucional terá condições para prestar um bom trabalho a Nação e ao Estado Santomense” tendo realçado a lei do processo Constitucional e a lei das custas Constitucionais como mais-valia para esta instituição.

O Juiz-Presidente do Tribunal Constitucional disse ainda que “já não há formalidades a aferir-se neste momento…o que é preciso, daí em diante, é o concurso de todos os órgãos de soberania, o Presidente da República, a Assembleia Nacional, o Governo, os partidos que concorrem para a edificação do Estado Santomense, a Sociedade Civil, neste processo organizativo. Nós somos um Tribunal recém-criado, recém-formado… um Órgão de Soberania autónomo que deverá contar com o apoio e subsídio de todos para o seu próprio engrandecimento e para a felicidade dos utentes que são os beneficiários dos resultados dos nossos trabalhos.”

O Tribunal Constitucional Autónomo fica assim composto por José Bandeira, presidente, Carlos Olímpio Stock, vice-presidente, e os Juízes Conselheiros, Fábio Sardinha, Kótia Solange e Jonas Gentil, todos empossados pelo Presidente da Assembleia Nacional na passada sexta-feira, 26 de Janeiro.

O Tribunal Constitucional vai funcionar na Avenida da Independência mesmo de frente ao novo edifício do Supremo Tribunal de Justiça.

 

É de referir que José António da Vera Cruz Bandeira tem 56 anos, formou-se em Direito na Ex-União Soviética, na sua carreira já desempenhou várias funções, tais como, director da Polícia de Investigação Criminal, PIC, Juiz de Direito do Tribunal de Primeira Instância e até Abril do ano passado (2017) foi Presidente do Supremo Tribunal de Justiça/Tribunal Constitucional.

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