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PR quebra silêncio sobre recente crise político-institucional

Escrito por  rnstp maio 15, 2018

O Presidente da República, Evaristo Carvalho, disse hoje que compreende o sentido e o alcance político da recente iniciativa da Assembleia Nacional que exonerou três Juízes do Supremo Tribunal de Justiça.

 

Evaristo Carvalho esclareceu que se até agora não havia pronunciado sobre o caso porque considera e continua “a pensar que existe uma clara separação de poderes, um suficiente espaço de diálogo e colaboração interinstitucional e uma separação de competências de cada órgão e instituição” e que o que aconteceu “desenrolou-se no âmbito das atribuições e competências de cada órgão”.

Nesta sua primeira declaração pública após a crise política e institucional que abalou o país depois da exoneração dos juízes, Evaristo Carvalho, afirmou que prevalecem no seio do povo sérias dúvidas quanto à isenção, idoneidade e imparcialidade dos magistrados e dos oficiais de justiça.

O Chefe de Estado lembrou que “o juiz, investido de poderes soberanos e que diz a justiça em nome do povo, deve ser independente, irresponsável e inamovível” e que tais princípios “constituem uma garantia fundamental para a estabilidade da justiça, para a sua isenção, rigor e imparcialidade”.

O Presidente da República disse ainda que a Constituição confere à Assembleia Nacional todos poderes soberanos para organizar a sociedade, o Estado incluindo os Tribunais. “A Assembleia Nacional vem definida na Constituição da República como sendo o mais alto órgão representativo e legislativo do Estado, possui a competência exclusiva em matéria de organização do Poder Judicial”, realça Evaristo Carvalho, recorrendo a Constituição.

O Chefe de Estado relembra que a recente iniciativa da Assembleia Nacional não requer a sua promulgação e indicou a Tribunal Constitucional como a instituição vocacionada para resolução de todos os conflitos.

O presidente da República apelou a ponderação, objectividade e responsabilidade de todos a fim de se alcançar o consenso para que, mais rapidamente possivel, os tribunais retomem o seu regular funcionamento.

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