Assembleia Nacional aprova novos juízes para Supremo Tribunal

Escrito por  rnstp Jul. 08, 2018

 

Roberto Raposo, Euridice de Carvalho, Frederico Samba e Leopoldo Marques, foram na ultima sexta-feira, eleitos juízes -conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça.

 

A eleição dos novos juízes foi sustentada pela bancada do ADI e votos dos deputados independentes.

Na sua declaração de voto, o deputado Levy Nazaré, afirmou que o “país precisa de uma justiça a altura dos desafios que o país enfrenta. Daí o voto favorável da bancada do ADI.

“Os Tribunais precisam desempenhar cabalmente as suas funções. É preciso dar outra credibilidade aos nossos Tribunais”, diz Levy Nazaré.

O MLSTP/PSD, PCD e UDD votaram contra.

Danilo das Neves, justificou o voto contra do MLSTP com o facto de que esta eleição dos novos juízes contem ilegalidades. “A bancada do MLSTP/PSD votou contra a eleição dos juízes por esta ter sido sustentada por uma lei inconstitucional e ilegal”.

PCD, de acordo com o líder da bancada, Danilson Cotú também o voto contra é devido a inconstitucionalidade e ilegalidade do acto.

“Nós decidimos votar contra para, mais uma vez, deixar claro que nós do PCD não mergulharemos em águas da inconstitucionalidade, em águas da ilegalidade. Tudo que for inconstitucional, tudo que for ilegal, votaremos contra”, afirmou Cotú.

Naquela sessão plenária, os deputados deram assentimento ao Presidente da Republica para se deslocar à Cabo Verde, para uma missão oficial de dez dias. Visita onde Evaristo Carvalho participa na décima segunda conferência dos chefes do Estado e de Governo da CPLP, que decorre nos dias 17 e 18 de julho.

 

 

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