O Ministro da Defesa e Administração Interna quer que seja aumentada o nível de fiscalização ao nível dos portos e aeroporto do país.

O Presidente da República, Evaristo Carvalho, disse hoje que compreende o sentido e o alcance político da recente iniciativa da Assembleia Nacional que exonerou três Juízes do Supremo Tribunal de Justiça.

Aurélio Martins Presidente do MLSTP/ PSD disse hoje  a imprensa que a realização do congresso extraordinário realizado  na sede do partido por uma comissão de “camaradas”   é ilegal.

O Governo aguarda, conforme Resolução aprovada pela Assembleia Nacional, que os juízes jubilados sejam convocados para integrarem o Supremo Tribunal de Justiça e posterior nomeação dos novos juízes conselheiros, de maneira a garantir a breve trecho o normal funcionamento dos Tribunais.

A Assembleia Nacional aprovou hoje o projecto de resolução que destitui os três juízes do supremo Tribunal de Justiça, envolvidos no processo ROSEMA, nomeadamente, Silva Cravid,(o presidente), Frederico da Glória e Alice Vera Cruz, através de uma resolução aprovada esta tarde em sessão parlamentar.

Jorge Amado, líder da bancada parlamentar do MLSTP-PSD afirmou ontem  que o caso Rosema é uma  “roubalheira” orquestrada por gente do MLSTP e do PCD.

 

O órgão de Execução Fiscal da Administração Tributária santomense revelou hoje, numa nota enviada ao advogado do Mello Xavier, Guilherme Pósser da Costa, que este deve ao Fisco o valor de nDb. 71 431 955,44, o equivalente a €2 915 590, resultante da sua gestão e lucros obtidos na Fábrica Rosema, entre os anos 2007 e 2009.

Foi nesta manhã apresentada à Mesa da Assembleia Nacional um Projecto de Resolução, que pretende exonerar três Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, designadamente, Manuel Gomes Silva Cravid, Juiz Conselheiro Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Maria Alice Rodrigues Vera Cruz Carvalho e Frederico da Glória, ambos Juízes Conselheiros deste órgão.

Os advogados dos “Irmãos Monteiros” consideram que o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça do passado dia 24 de Março que decidiu entregar a cervejeira Rosema ao Melo Xavier “viola leis e princípios básicos do sistema jurídico santomense”.

O Primeiro-Ministro e Chefe do Governo, Patrice Emery Trovoada está em Washington em visita de trabalho.

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