Os cinco juízes para o novo Tribunal Constitucional foram eleitos esta segunda-feira, pelos   deputados da Acção Democrática Independente, ADI.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China, Wang Yi, já se encontra no país.

Uma grande parte da população santomense aderiu esta segunda-feira a uma concentração pacífica e ordeira organizada pela Juventude da Acção Democrata Independente (ADI) partido no poder.

Depois  de  duas manifestações falhadas,   os partidos da oposição com destaque para  o MLSTP/ PSD  faz circular nas redes sociais e não só, um comunicado apelando as pessoas a concentrarem e manifestarem-se defronte ao palácio dos congressos.

De fontes próximas do Supremo Tribunal de Justiça, a Rádio Nacional soube que o Conselho Superior de Magistratura Judicial, presidido pelo Juiz Conselho Manuel Gomes Silva Cravid, deliberou nesta semana a Jubilação do Juiz do Tribunal de Primeira Instância de São Tomé, Alberto Monteiro.

Os décimos primeiros jogos desportivos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa foram lançados, esta sexta-feira, na capital santomense.

Octávio Lino, magistrado que falsificou o diploma académico, poderá ter deixado o país.

A criação do  novo Tribunal Constitucional, é mais uma segurança para todos  – defendeu  hoje o Primeiro-Ministro e Chefe do Governo , Patrice Trovoada, em entrevista na Rádio Nacional.

Numa nota enviada ao Presidente da República em que a Rádio Nacional teve acesso, Carlos Olímpio Stook e José Paquete Teixeira agradecem ao Presidente da República e estamos a citar “pela confiança depositada no exercício da nobre função de Juizes Conselheiros do Tribunal Constitucional, cujo mandato entendo ter cessado com a promulgação e publicação no Diário da República da lei nº19/2017-Lei orgânica do Tribunal Constitucional que, no escrupuloso respeito pelas normas constitucionais, instituiu o Tribunal Constitucional.” pode-se ler nos documentos em anexo ( do lado direito).

O Presidente da República, Evaristo Carvalho, promulgou recentemente um conjunto de Leis para a criação e funcionamento do Tribunal Constitucional.

  1. Popular
  2. Favorito
  3. Comentado

Ligue-se a nós

Calendário das Publicações

« Abril 2018 »
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
            1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30            

Filtrar por temas