A criação do  novo Tribunal Constitucional, é mais uma segurança para todos  – defendeu  hoje o Primeiro-Ministro e Chefe do Governo , Patrice Trovoada, em entrevista na Rádio Nacional.

Numa nota enviada ao Presidente da República em que a Rádio Nacional teve acesso, Carlos Olímpio Stook e José Paquete Teixeira agradecem ao Presidente da República e estamos a citar “pela confiança depositada no exercício da nobre função de Juizes Conselheiros do Tribunal Constitucional, cujo mandato entendo ter cessado com a promulgação e publicação no Diário da República da lei nº19/2017-Lei orgânica do Tribunal Constitucional que, no escrupuloso respeito pelas normas constitucionais, instituiu o Tribunal Constitucional.” pode-se ler nos documentos em anexo ( do lado direito).

O Presidente da República, Evaristo Carvalho, promulgou recentemente um conjunto de Leis para a criação e funcionamento do Tribunal Constitucional.

O Presidente da Assembleia Nacional, José Diogo, manifestou esta quarta-feira, dia 27, o seu desagrado numa mensagem endereçada ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça/Tribunal Constitucional em relação a um Acórdão de 82 páginas que se pronuncia pela inconstitucionalidade das normas constantes do art. 4º, e nºs 4,5 e 6, do Artº 12º da Lei 20/X/2017- Lei Orgânica do Tribunal Constitucional por violação do princípio constitucional de aprovação por maioria qualificada das disposições substantivas relacionadas com a nomeação de Juízes Conselheiros para o Tribunal Constitucional, com efeito de preclusão jurídica sobre a promulgação da mesma, ou seja, que não deverão concluir o correspondente trâmite formativo, ficando comprometida a sua existência jurídica enquanto conter as inconstitucionalidades agora declaradas.

O antigo Presidente da República, Fradique de Menezes, reagiu esta terça-feira (dia 19), as declarações proferidas pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Manuel Silva Cravid, segundo as quais a queixa-crime apresentada por Fradique foi para iniciar uma cabala contra si.

A primeira comissão da Assembleia Nacional aprovou hoje por unanimidade o parecer  relativo a solicitação pedida pelo Ministério Público para que Delfim Neves fosse constituído e interrogado na qualidade de arguido.

O Primeiro-Ministro e Chefe do Governo, Patrice Emery Trovoada, parabenizou ontem a comissão organizadora do Festival do Show Unitel.

A Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe (OASTP) lamenta a forma errónea como a Associação Sindical dos Magistrados Judiciais interpretou as declarações feitas pela Bastonária da Ordem, Célia Pósser, sobre as últimas denúncias de corrupção feitas no país envolvendo magistrados dos tribunais.

O Governo entregou hoje mais um relatório da Conta Geral de Estado ao Tribunal de Contas. Desta fez o relatório refere-se a Contas do Estado do ano 2015.

O Presidente do Supremo Tribunal da Justiça e do Tribunal Constitucional, Manuel da Silva Gomes Cravid, afirmou hoje, em conferência de imprensa, que não cometeu nenhum crime de difamação e de injúria contra o ex-Presidente da República, Fradique de Menezes.

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