Uma grande parte da população santomense aderiu esta segunda-feira a uma concentração pacífica e ordeira organizada pela Juventude da Acção Democrata Independente (ADI) partido no poder.

Depois  de  duas manifestações falhadas,   os partidos da oposição com destaque para  o MLSTP/ PSD  faz circular nas redes sociais e não só, um comunicado apelando as pessoas a concentrarem e manifestarem-se defronte ao palácio dos congressos.

De fontes próximas do Supremo Tribunal de Justiça, a Rádio Nacional soube que o Conselho Superior de Magistratura Judicial, presidido pelo Juiz Conselho Manuel Gomes Silva Cravid, deliberou nesta semana a Jubilação do Juiz do Tribunal de Primeira Instância de São Tomé, Alberto Monteiro.

Os décimos primeiros jogos desportivos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa foram lançados, esta sexta-feira, na capital santomense.

Octávio Lino, magistrado que falsificou o diploma académico, poderá ter deixado o país.

A criação do  novo Tribunal Constitucional, é mais uma segurança para todos  – defendeu  hoje o Primeiro-Ministro e Chefe do Governo , Patrice Trovoada, em entrevista na Rádio Nacional.

Numa nota enviada ao Presidente da República em que a Rádio Nacional teve acesso, Carlos Olímpio Stook e José Paquete Teixeira agradecem ao Presidente da República e estamos a citar “pela confiança depositada no exercício da nobre função de Juizes Conselheiros do Tribunal Constitucional, cujo mandato entendo ter cessado com a promulgação e publicação no Diário da República da lei nº19/2017-Lei orgânica do Tribunal Constitucional que, no escrupuloso respeito pelas normas constitucionais, instituiu o Tribunal Constitucional.” pode-se ler nos documentos em anexo ( do lado direito).

O Presidente da República, Evaristo Carvalho, promulgou recentemente um conjunto de Leis para a criação e funcionamento do Tribunal Constitucional.

O Presidente da Assembleia Nacional, José Diogo, manifestou esta quarta-feira, dia 27, o seu desagrado numa mensagem endereçada ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça/Tribunal Constitucional em relação a um Acórdão de 82 páginas que se pronuncia pela inconstitucionalidade das normas constantes do art. 4º, e nºs 4,5 e 6, do Artº 12º da Lei 20/X/2017- Lei Orgânica do Tribunal Constitucional por violação do princípio constitucional de aprovação por maioria qualificada das disposições substantivas relacionadas com a nomeação de Juízes Conselheiros para o Tribunal Constitucional, com efeito de preclusão jurídica sobre a promulgação da mesma, ou seja, que não deverão concluir o correspondente trâmite formativo, ficando comprometida a sua existência jurídica enquanto conter as inconstitucionalidades agora declaradas.

O antigo Presidente da República, Fradique de Menezes, reagiu esta terça-feira (dia 19), as declarações proferidas pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Manuel Silva Cravid, segundo as quais a queixa-crime apresentada por Fradique foi para iniciar uma cabala contra si.

  1. Popular
  2. Favorito
  3. Comentado

Ligue-se a nós

Calendário das Publicações

« Agosto 2018 »
Seg Ter Qua Qui Sex Sab Dom
    1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31    

Filtrar por temas